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Salim N. Tanure Simão

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Salim N. Tanure Simão

Comentário · há 10 dias

Como solicitar isenção do imposto de rendo ao INSS?

Ramon Prietos · há 11 dias

Muito oportuno a matéria e muito bem elaborada. A Receita Federal interpreta literalmente a legislação. No caso presente, não consta no rol de doenças algum grau de gravidade, mas tão somente se o contribuinte é portador de algumas das doenças e ponto. O difícil é os médicos-peritos dos órgãos públicos entenderem.

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Salim N. Tanure Simão

Comentário · há 16 dias

STF define prazos para INSS analisar pedidos de benefícios

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 18 dias

Boa abordagem. Funcionará na prática? A previdência passa por sérias dificuldades: evasão de servidores por aposentadorias, pandemia e ma gestão. Criaram um sistema de atendimento nacional que não funciona. O segurado requer o benefício em seu domicílio mas é analisado em outro Estado. São inúmeras exigências descabidas com filas intermináveis que não atendidas no prazo o benefício é indeferido. Prazos não valem para a instituição que protela ao máximo a concessão da aposentadoria, mesmo aquelas precedidas de decisões das instâncias recorridas.

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Salim N. Tanure Simão

Comentário · há 18 dias

A Biometria nas Academias e a Proteção dos Dados Pessoais

Oscar Valente Cardoso · há 20 dias

Parabéns pela matéria. Somos muito vulneráveis, não me refiro as identificações biométricas mas aos nossos dados pessoais protegidos por sigilo mas disponíveis em corretores de empréstimos e mesmo por golpistas que fazem uso de telefones e redes sociais.

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Ouvidoria Municipal

Comentário · há 12 dias

A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF

Nikolas Bastos · há 12 dias

Prezado ilustríssimo. Sua expressão ideológica nem precisa ser exposta. Sua resposta já a expôs. Os autos do Presidiário Lula, foram elaborados com todo direito a defesa ofertado. Os seus defensores são os mais caros e, possivelmente os melhores do País. Não estamos falando de membros do Judiciário que são analfabetos iguais ao Réu. Contudo, foram derrotados pelos conteúdos incontestáveis contidos nos autos, levando o Réu a ser condenado em segunda instância. Estaria na sua opinião todo o Judiciário Brasileiro combinado a condenar o Presidiário Lula? Será que os Tribunais Superiores que servem para corrigir erros jurídicos de primeira instância não conseguiram perceber que a condenação foi baseadas em meras PRESUNÇÕES? Portanto, não há o que se falar aqui sobre o Presidiário e sua condenação, mas o comportamento de uma Corte Superior de Justiça que mostrou-se fraca no descumprimento do Mandado contra Renan Calheiros, Que através de uma decisão verbal de um Ministro, rasgou a Constituição na cara de todos os brasileiro quando deu todos os direitos políticos a Dilma quando esta sofreu o impeachment. E daí pra frente tornou-se comum decisões Monocráticas e Verbais derrubarem todo e qualquer tipo de conteúdos em autos processuais, de inquéritos e, sempre prevalecendo a vontade pessoal de algum Ministro. Esse caso do Deputado é só mais um. Estamos falando da maior Corte de Justiça desse País que deveria ser o simbolo máximo do respeito e esperança de uma população em sua grande maioria injustiçada.

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados

Artigo · há 18 dias

STF define prazos para INSS analisar pedidos de benefícios

STF define prazos para INSS analisar pedidos de benefícios

Nesta semana o STF encerrou, através de homologação de acordo, o Recurso Extraordinário (RE) nº 11711521, com a definição de que a análise de pedidos de benefício podem demorar mais ou menos conforme...

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Oscar Valente Cardoso

Comentário · há 18 dias

A Biometria nas Academias e a Proteção dos Dados Pessoais

Oscar Valente Cardoso · há 20 dias

Obrigado! A identificação biométrica tem um agravante: uma vez vazados os dados, não é possível alterá-los, como fazemos com senhas alfanuméricas.

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